Direito do Trabalho
Análise de situações relacionadas ao vínculo e às condições de trabalho.
- Jornadas e escalas
- Horas extras e adicional noturno
- Insalubridade
- Rescisão e verbas trabalhistas
Advocacia trabalhista, previdenciária e criminal
Orientação jurídica para proteger seus direitos e definir o próximo passo.
Atendimento a profissionais da enfermagem e demais clientes que enfrentam questões trabalhistas, previdenciárias ou criminais. Cada situação é analisada individualmente, com atenção aos fatos, aos documentos e às medidas juridicamente adequadas.
Advocacia desde 2013
Atuação no Estado de São Paulo
Sociedade de Advocacia — OAB/SP nº 32.593
O primeiro contato permite compreender o caso, identificar a área responsável e informar os próximos passos. Não há promessa de resultado.
Direito do Trabalhojornadas, remuneração, condições de trabalho e rescisão
Direito Previdenciárioincapacidade, auxílio-acidente e aposentadoria especial
Direito Criminalorientação e defesa em investigações e processos criminais
Áreas de atuação
Atendimento jurídico conforme a natureza do seu caso
O escritório atua de forma coordenada, direcionando cada demanda ao profissional responsável pela área correspondente.
Direito Previdenciário
Orientação sobre proteção previdenciária e documentação da atividade profissional.
- Aposentadoria especial
- PPP e exposição a agentes nocivos
- Benefícios por incapacidade
- Auxílio-acidente
Direito Criminal
Orientação e defesa em situações que exigem atuação técnica desde os primeiros acontecimentos.
- Orientação antes de depoimentos
- Acompanhamento em delegacias
- Inquéritos e processos criminais
- Medidas protetivas e situações urgentes
01
Atuação trabalhista
Relações de trabalho na enfermagem
Atuação trabalhista
Relações de trabalho na enfermagem
Análise do vínculo, da jornada, da remuneração e das condições em que a atividade foi efetivamente exercida, considerando escalas hospitalares, plantões e riscos ocupacionais.
Questões analisadas
- Escalas 12x36, 6x1, dobras e viradas de plantão
- Horas extras, intervalos e adicional noturno
- Insalubridade, periculosidade e prova pericial
- Piso da enfermagem e diferenças remuneratórias
- Acúmulo ou desvio de função
- Assédio moral, sexual e sobrecarga de trabalho
- Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
- Terceirização, cooperativa, pejotização e vínculo
Medidas jurídicas possíveis
- Reclamação trabalhista e defesa em processo judicial
- Rescisão indireta e apuração de verbas rescisórias
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Reintegração ou indenização de período estabilitário
- Indenizações decorrentes de acidente ou adoecimento
- Produção e análise de prova documental, testemunhal e pericial
A medida adequada depende dos fatos, do período contratual e das provas disponíveis.
02
Atuação previdenciária
Benefícios e proteção social do profissional
Atuação previdenciária
Benefícios e proteção social do profissional
Exame do histórico contributivo, da documentação médica e das condições de trabalho para identificar o procedimento administrativo ou judicial juridicamente adequado.
Benefícios e temas analisados
- Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio-acidente e redução da capacidade laboral
- Aposentadoria especial do profissional da saúde
- PPP, LTCAT e exposição a agentes biológicos
- CNIS, vínculos, contribuições e períodos ausentes
- Nexo entre acidente, doença e atividade profissional
Atuação administrativa e judicial
- Planejamento e protocolo de requerimentos no INSS
- Recursos administrativos e cumprimento de exigências
- Ações de concessão ou restabelecimento de benefício
- Reconhecimento de tempo especial e correção documental
- Análise de indeferimentos e de laudos periciais
- Acompanhamento com assistência técnica quando necessária
A documentação médica comprova a condição clínica; a incapacidade e o direito ao benefício dependem de avaliação técnica e jurídica.
03
Atuação criminal
Orientação e defesa desde os primeiros acontecimentos
Atuação criminal
Orientação e defesa desde os primeiros acontecimentos
Atuação sob responsabilidade da Dra. Karina Nunes Santaela em investigações, processos e situações urgentes, com atenção à preservação das provas e ao exercício da defesa.
Situações atendidas
- Intimações e depoimentos
- Acompanhamento em delegacias
- Inquéritos policiais e ações penais
- Medidas protetivas
- Acusações relacionadas ao exercício profissional
Frentes de atuação
- Orientação antes da prestação de esclarecimentos
- Organização e análise de documentos e provas
- Defesa durante a investigação e o processo
- Participação em audiências e atos processuais
- Atuação coordenada com outras áreas, quando necessária
A estratégia depende dos fatos, da fase do procedimento e dos elementos disponíveis.
Por que um olhar direcionado?
A rotina da enfermagem exige compreensão além da norma jurídica.
Plantões, escalas, múltiplos vínculos, exposição a agentes biológicos, registros assistenciais e fiscalização profissional criam situações que precisam ser avaliadas dentro do contexto real de trabalho.
O escritório organiza sua atuação para compreender essa realidade e oferecer orientação jurídica compatível com cada caso, sem soluções genéricas ou promessas de resultado.
Enfermeiros
Técnicos de enfermagem
Auxiliares de enfermagem
Obstetrizes
Situações recorrentes
Questões que fazem parte da realidade da enfermagem
Cada situação exige análise dos documentos, do vínculo profissional e das circunstâncias concretas. Os temas abaixo são apresentados em caráter informativo.
Plantões e jornada
Escalas, horas extras, intervalos, adicional noturno e múltiplos vínculos.
Exposição ocupacional
Insalubridade, agentes biológicos, registros ambientais e documentação profissional.
Proteção previdenciária
PPP, aposentadoria especial, incapacidade laboral e auxílio-acidente.
Exercício profissional
Registros assistenciais e repercussões trabalhistas, civis ou penais relacionadas à atividade profissional.
Precisa apresentar uma situação ao escritório?
WhatsApp do escritório
O contato inicial serve para identificar a natureza da questão e informar os próximos passos.
Do primeiro contato à contratação
Um caminho claro para compreender o caso e definir o trabalho
O atendimento começa com um relato objetivo, avança para a identificação da área responsável e, quando houver possibilidade de atuação, segue para a apresentação do serviço e dos honorários.
Relato inicial e identificação de urgência
O cliente informa resumidamente o que aconteceu e se existe prazo, audiência, intimação, prisão, afastamento ou outra situação que exija atenção imediata.
Documentos realmente necessários
Após compreender o assunto, o escritório informa quais documentos são importantes para a análise, evitando pedidos genéricos e o envio desorganizado de informações.
Apresentação da situação
O cliente relata os acontecimentos e informa eventual urgência, permitindo identificar a área jurídica relacionada ao caso.
Análise preliminar
Os fatos e os documentos iniciais são examinados para definir o trabalho necessário e verificar quais informações ainda precisam ser obtidas.
Proposta e contratação
Compreendida a demanda, o escritório apresenta o serviço, o escopo, os honorários e as condições. A contratação é formalizada por escrito.
Estratégia e acompanhamento
Após a contratação, o caso é organizado, a estratégia é definida e o cliente recebe informações sobre as etapas relevantes e as providências necessárias.
Exemplos de situações que podem exigir essa atuação
- Supressão de plantões, diferenças salariais e alterações prejudiciais da escala
- Horas extras, intervalos, adicional noturno, insalubridade e piso da enfermagem
- Advertências, suspensões, transferências de setor e tratamento rigoroso ou discriminatório
- Assédio moral ou sexual, adoecimento relacionado ao trabalho e redução da capacidade laboral
- Rescisão indireta, estabilidade, acidente ou doença do trabalho e indenizações cabíveis
- Benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, aposentadoria especial, PPP e agentes biológicos
Esses exemplos são informativos. A atuação, os pedidos e a necessidade de perícia ou assistência técnica dependem dos fatos e das provas de cada caso. O contato inicial não constitui contratação nem promessa de resultado. Prazos e medidas urgentes devem ser informados desde o primeiro atendimento.
Tem interesse em saber se o escritório pode atuar no seu caso?
Iniciar contato pelo WhatsApp
Apresente um resumo da situação e informe se existe algum prazo ou medida urgente.
Apoio técnico conforme o caso
Integração entre análise jurídica e conhecimento técnico
Quando a natureza da demanda exigir, o escritório poderá contar com profissionais técnicos independentes para auxiliar na compreensão de documentos, cálculos e questões periciais.
Assistência técnica em saúde
Apoio técnico em questões relacionadas à incapacidade laboral, auxílio-doença, auxílio-acidente e repercussões decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho.
Análise contábil e cálculos
Suporte de profissionais da área contábil em cálculos trabalhistas, previdenciários e na análise de documentos financeiros pertinentes à demanda.
A participação de assistente técnico ou de outro profissional depende das particularidades do caso, da concordância do cliente e de contratação específica, quando aplicável. O perito judicial é profissional nomeado pelo juízo e atua com imparcialidade.
O escritório e os profissionais
Diferentes áreas. O mesmo compromisso com cada cliente.
A Joabe Guimarães Santos Sociedade de Advocacia presta atendimento jurídico responsável, próximo e individualizado. Cada situação é examinada com atenção aos fatos, aos documentos e às necessidades do cliente.
Joabe Guimarães Santos é advogado desde 2013 e responsável pelas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, com atuação especialmente direcionada aos profissionais da enfermagem.
A Dra. Karina Nunes Santaela é a advogada parceira responsável pela área criminal, atuando na orientação e na defesa em investigações, processos e situações que exigem acompanhamento jurídico desde os primeiros acontecimentos.
A parceria profissional permite discutir os casos com maior profundidade e direcionar cada demanda ao responsável pela área correspondente. O cliente encontra comunicação clara, atendimento próximo e acompanhamento durante as etapas relevantes do trabalho.
Pessoa jurídicaJoabe Guimarães Santos Sociedade de AdvocaciaOAB/SP nº 32.593
Advogado responsávelJoabe Guimarães SantosDireito do Trabalho e Direito Previdenciário
OAB/SP 342.012
Advogada parceiraDra. Karina Nunes SantaelaResponsável pela área criminal
Atendimento pessoal
Análise documental
Estratégia individualizada
Comunicação clara
Informações iniciais
Dúvidas frequentes sobre o atendimento
Informações gerais para facilitar o primeiro contato com o escritório.
Quem pode entrar em contato?
Profissionais da enfermagem e demais pessoas que necessitem de orientação nas áreas trabalhista, previdenciária ou criminal.
O atendimento pode ser realizado à distância?
O primeiro contato pode ocorrer pelos canais digitais. A forma de atendimento e os documentos necessários são definidos conforme a natureza da situação.
Quais documentos devo separar?
Os documentos dependem do assunto. Após o relato inicial, o escritório informará o que é necessário, evitando o envio desorganizado ou excessivo de informações.
Como são definidos os honorários?
Os honorários dependem do serviço necessário, da complexidade e das providências envolvidas. O valor e as condições são apresentados antes da contratação e formalizados em contrato.
Contato com o escritório
Apresente sua situação
Conte resumidamente o que aconteceu e informe se existe prazo, audiência, intimação ou medida urgente. A partir dessas informações, será possível identificar a área responsável e orientar os próximos passos.
Telefone/WhatsApp(11) 93800-7783
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Endereço profissionalAv. Goiás, 1860, sala 404
Santa Paula — São Caetano do Sul/SP
CEP 09550-050